O edifício, projetado por Oscar Niemeyer em 1958, é parte do conjunto da Praça dos Três Poderes. Foi tombado pelo IPHAN em 2007. À sua frente, está a estátua da Justiça, de Alfredo Ceschiatti. Ali se reúne a mais alta corte do país, encarregada da defesa do cumprimento da Constituição Federal. Entre as atrações para os visitantes, estão as obras de arte espalhadas pelo prédio, como o painel de Athos Bulcão no Plenário, a Biblioteca, as exposições que contam a história da instituição, além dos exemplares de todas as Constituições que o Brasil já teve.